A Engenharia de Produção atuando em todos os campos: resíduos de construção e demolição (RCD)

Texto de Ítalo Harry Cunha Chitlal (IFRR) e Paulo Valladares Soares (UNESP/FEG)

A cada ano cresce a preocupação da população mundial com relação às problemáticas ambientais. Uma questão preocupante, de grande impacto, é o enorme volume gerado de resíduos sólidos da construção civil que não são devidamente gerenciados e por este motivo são descartados em depósitos irregulares das regiões urbanas ou aumentando de forma significativa as áreas de aterros sanitários que deveriam ser apenas para resíduos domiciliares.

O crescimento da economia acelera a construção de novos empreendimentos imobiliários, o que consequentemente, aumenta consideravelmente o volume desses resíduos da construção civil, causando enormes prejuízos ambientais, se não for feito nenhuma política de gerenciamento adequada dos Resíduos de Construção e Demolição (RCD), contemplando desde a geração até a sua destinação final isso se tornará um problema cada vez maior.

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O que se tem feito?

A pressão social tem levado os governantes a regulamentarem e cobrarem por ações eficazes que visam à diminuição das degradações ambientais. No âmbito dos resíduos sólidos, a lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, um importante avanço no que diz respeito quanto às diretrizes e responsabilidades dos geradores de resíduos e do poder público (BRASIL, 2010).

A emergente preocupação com os problemas ambientais, aliado à necessidade de se atender às legislações vigentes, levou-se a um crescimento das pesquisas acadêmicas sobre o tema, justificando a importância desta pesquisa. É de grande importância a necessidade de se estudar a atual situação dos resíduos da construção e demolição nos centros urbanos e aliar a isso propostas e sugestões amplamente estudados na literatura com o objetivo de serem acatadas e aplicadas futuramente pelas partes interessadas, visto que uma gestão eficiente dos RCD de uma determinada localidade, contribuem para a diminuição dos impactos ambientais, econômicos e sociais causados por ela. 

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Assim, os RCDs representam um grande problema na maioria das cidades brasileiras, nos aspectos ambiental, social e econômico.

Um exemplo de estudo

Esse problema também se destaca em Boa Vista, capital e maior cidade do estado de Roraima, com mais de 63% da população estadual, onde os RCD representam quase 46% do total em massa de resíduos depositados no aterro municipal. Considerando que se têm poucas informações sobre a gestão de RCD na cidade, pois o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Boa Vista está em fase de implementação, esta dissertação teve como objetivo realizar um diagnóstico da atual situação e sugerir ajustes na gestão e destinação dos RCD na cidade de Boa Vista, por meio de levantamento bibliográfico e trabalho a campo com entrevistas às empresas de construção, empresas de transporte de entulho, o poder público municipal e com uma empresa de reciclagem de entulho. 

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Fonte: https://www.mapadaobra.com.br/negocios/dicas-para-fazer-descarte-de-entulho-da-obra/

O diagnóstico revelou que a maioria das empresas de construção e de transporte de entulho não atende à legislação atual, por falta de fiscalização das autoridades. O poder público municipal se esforça para implementar o PMGIRS e tentar acabar com os depósitos clandestinos e obrigar as grandes geradoras a parar de despejar os RCD no aterro municipal. Foi identificado que existe uma empresa de reciclagem de entulho atuante na cidade de Boa Vista, porém, enfrenta dificuldades para se estabelecer num mercado que é pouco desenvolvido, sem incentivos e com a lei de gestão sustentável dos resíduos sólidos ainda a ser aprovada. Ao final do trabalho foi sugerido melhorias em práticas de gestão de RCD nas fases de projeto, execução e em políticas públicas para a cidade de Boa Vista.

A cidade de Boa Vista passa por importantes mudanças em relação aos resíduos sólidos com a implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PMGIRS), a partir de 2018/2019. A análise crítica do plano foi uma importante etapa desse estudo para diagnosticar em quais frentes a Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) irá atuar. Pode-se verificar que em Boa Vista, como na maioria das cidades brasileiras o modelo de gestão de RCC é do tipo corretivo. Como destaca Santos, Pinto e Catunda (2015) esse modelo se mostra ineficiente, pois não englobam atividades não preventivas, repetitivas e custosa.

Este trabalho procurou  contribuir para o desenvolvimento e disseminação do conhecimento sobre a questão dos RCD na área urbana de Boa Vista-RR, propondo sugestões e recomendações de melhores práticas em gestão dos RCD, revisadas na literatura mundial, tendo como base uma gestão mais eficiente dos RCD, debatendo com os agentes públicos e privados envolvidos, formas eficientes de gestão para a mitigação dos impactos ambientais, econômicos e sociais causados pelos RCD; visto que não há nenhum trabalho dessa proporção na cidade de Boa Vista. Este documento servirá na prática como um guia de sugestões de melhorias a serem discutidas pelos agentes interessados na área para a gestão de RCD na cidade de Boa Vista, podendo servir de estudo de caso para outras cidades brasileiras com panoramas semelhantes.

Assim, diante desse estudo, o que fica como principal medida para a eficiência de qualquer modelo de gestão de RCC é a integração entre os geradores de resíduos, transportadores e o poder público municipal, cada um cumprindo suas responsabilidades de maneira adequada.

Fontes:

BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2010.

Chitlal, Ítalo Harry Cunha. Diagnóstico e sugestões de melhoria da gestão dos resíduos de construção e demolição (RCD), na área urbana de Boa Vista/RR. - Guaratinguetá, 2019. 117 p: il.

SANTOS, Alcimar Laurentino dos; PINTO, Carlos Henrique Catunda; CATUNDA, Ana Clea Marinho Miranda. Percepção da legislação ambiental, gestão e destinação final dos RCD – Resíduos da construção e demolição: um estudo de caso em Parnamirim/RN/Brasil. Holos, [s.l.], v. 2, p.33-49, 18 abr. 2015. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). http://dx.doi.org/10.15628/holos.2015.1528.